Aviso Legal

Aviso Legal (Impressum)

Em conformidade com o Decreto-Lei n.º 7/2004 (Lei do Comércio Eletrónico) e demais legislação aplicável, prestam-se as seguintes informações sobre a entidade proprietária deste website:

1. Identificação da Empresa

• Nome Legal: Dom Passage, Lda
• Forma Jurídica: Sociedade por Quotas
• Sede Social: Rua do Cemitério, Nº 50, Casal da Igreja
• Código Postal: 2200-684 Mouriscas, Abrantes, Portugal
• NIF (Número de Identificação Fiscal): 517344327
• Capital Social: € 5.000,00

2. Contactos

• E-mail: [insira o seu e-mail, ex: geral@dompassage.pt]
• Telefone: [insira o seu contacto telefónico]
• Website: https://dompassage.pt

3. Registos e Licenças (Turismo de Portugal)

A Dom Passage, Lda exerce a sua atividade no âmbito da animação turística e alojamento, estando devidamente registada junto do Turismo de Portugal:

• RNAAT (Registo Nacional dos Agentes de Animação Turística): [Insira aqui o seu número de registo – ex: 123/2023]
• RNET (Registo Nacional dos Empreendimentos Turísticos): [Insira o número de registo do alojamento/bungalows, se aplicável]

4. Atividade Exercida

A empresa dedica-se à organização de atividades de animação turística, escola de equitação, formação profissional, espetáculos equestres, eventos e alojamento de curta duração (Turismo no Espaço Rural).

5. Resolução de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL). Atendendo à localização da nossa sede, a entidade competente é:

• CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
• Website: www.cniacc.pt

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, logótipos e vídeos) é propriedade da Dom Passage, Lda ou de terceiros com autorização de uso, estando protegido pelas leis de direitos de autor.